Imprimir

Prevenção e controlo do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito dos serviços municipais

 

Orientação n.º 6/2020, de 27 de fevereiro, da Direcção Geral da Saúde (DGS), com medidas e recomendações para a prevenção e controlo do COVID-19

Cartaz da DGS com recomendações

Despacho n.º 2.836-A/2020, de 2 de março, do MTSS e MS – Determinção de elaboração de Planos de Contingência por parte dos empregadores públicos

Despacho n.º 2.875-A/2020, de 3 de março, do MTSS e MS – Acautela a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde

ORIENTAÇÃO N.º 23/2020, DE 8 DE MAIO, da DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE (DGS) – Procedimentos para prevenção da COVID-19 para os ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 de 26 de junho

Decreto-Lei n.º 28-B/2020 de 26 de junho

 

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Despacho de 09.03.2020 de aprovação do Plano de Contingência

PLANO DE CONTINGÊNCIA para prevenção e controlo do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito dos Serviços Municipais, em vigor desde 10.03.2020

Despacho de 09.03.2020 de suspensão de atividades de serviços municipais, com efeitos a partir de 10.03.2020

Despacho de 13.03.2020, com efeitos imediatos, de medidas adicionais de contenção da propagação do COVID-19

• Despacho de 16.03.2020, com efeitos imediatos, de encerramento temporário de estabelecimentos de restauração e bebidas

• Despacho de 16.03.2020, com efeitos imediatos, de encerramento de determinados serviços municipais

• Comunicado

Despacho de 19.03.2020, com reforço de medidas de contenção do Coronavírus COVID-19 na sequência da declaração do estado de emergência

• Aviso de Suspensão de Atendimento ao Público Presencial

Aviso  de Suspensão de Atendimento Presencial ao Público Ação Social CPCJ e GIP

• Declaração de Situação de Alerta Municipal e Ativação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva

• Despacho de 3 de abril de manutenção de medidas por renovação da declaração do estado de emergência

• Aviso de 3 de Abril de Suspensão de Atendimento ao Público Presencial

• Despacho de Tolerância aos trabalhadores do Município que exercem funções públicas, nos dia 9 e 13 de Abril

Despacho de 17 de abril de manutenção de medidas por renovação da declaração do estado de emergência

• Aviso de 17 de Abril de Suspensão de Atendimento ao Público Presencial

Despacho de 4 de Maio com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica - Funcionamento dos Serviços Municipais - Outras Medidas

Despacho de 18 de Maio com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica - Funcionamento dos Serviços Municipais - Outras Medidas

Despacho de 1 de Junho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social

Despacho de 15 de Junho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social

Despacho de 29 de Junho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social

Despacho de 15 de Julho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social

Despacho de 31 de Julho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social

Alteração ao Despacho de 31 de Julho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social