ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 de janeiro de 2021- Documentação Eleitoral

• Marcação da Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021
   
• Lei Eleitoral do Presidente da República (LEPR)

• Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro (cria um regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021)
   
• MAPA CALENDÁRIO DAS OPERAÇÕES ELEITORAIS
   
• ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
   
• Edital - Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral
   
• Edital - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia da União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas
   
• VOTO ANTECIPADO – Esclarecimentos sobre o voto antecipado de doentes internados em estabelecimentos hospitalares, de presos não privados de direitos políticos, de voto antecipado em mobilidade (VAM) e de voto antecipado em confinamento obrigatório – Para o exercício do direito de voto antecipado em mobilidade o eleitor deve registar-se na plataforma digital criada para o efeito: https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/ ,entre os dias 10 e 14 de janeiro de 2021– Para o exercício do direito de voto antecipado em confinamento obrigatório, o eleitor deve igualmente registar-se na referida plataforma digital, entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2021
   
• EDITAL – CANDIDATURAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS À ELEIÇÃO
   
• EDITAL – MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO
  
  
• EDITAL – CONSTITUIÇÃO DE MESA DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE (VAM) E RESPETIVO LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
  
  
• EDITAIS – DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO E SECÇÕES DE VOTO DAS FREGUESIAS

• EDITAL – DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE (VAM)

• EDITAIS – LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO E SECÇÕES DE VOTO DAS FREGUESIAS

• ALVARÁS DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DE VOTO DAS FREGUESIAS PARA O DIA DA ELEIÇÃO (24 de janeiro de 2021)
   
• ALVARÁ DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE (VAM) – a funcionar no dia 17 de janeiro de 2021 (sede da Junta de Freguesia na vila de Vila Nova de Paiva)
  
   
• BOLETIM DE VOTO – Espécime, para a Eleição do Presidente da República
  
   
• EDITAL – Não admissão da candidatura apresentada por Eduardo Nelson da Costa Baptista
  
   
• EDITAL – Exercício do direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório

• Mapa de Resultados Eleitorais Provisórios