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 Eleições Autárquicas 2021

 

Marcação da data das Eleições Autárquicas 2021 – 26 de setembro de 2021 – Decreto n.º 18-A/2021, de 7 de julho

Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL), atualizada – Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto

Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, atualizada – Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias

Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro, atualizada – Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021

Mapa Calendário da Operações Eleitorais

Cronologia das Operações Eleitorais

• Edital Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral

• Edital Desdobramento de Assembleias de Voto

• Edital Exposição das Provas Tipográficas dos Boletins de Voto

• Edital Mapa das Assembleias e Secções de Voto

Edital das Listas Definitivamente Admitidas para a eleição da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal

• Editais das Listas Definitivamente Admitidas para a eleição das Assembleias de Freguesia

• Editais dos locais e horários de funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e eleitores que nelas votam

VOTO ANTECIPADO – Modalidades de voto antecipado

• ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ATO ELEITORAL DA DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE (DGS)

Editais com a designação das Mesas Eleitorais

Edital Voto Antecipado por motivos profissionais - Funcionamento da Câmara Municipal nos dias 18 de setembro (sábado) e 19 de setembro (domingo), das 09h00 às 12h00

ALVARÁS DE NOMEAÇÃO dos Membros das Mesas Eleitorais

Edital – Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral (AAG)

 


• Comissão Nacional de Eleições (CNE): https://www.cne.pt/content/eleicoes-autarquicas-2021
• Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI): https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/EleicoesReferendos/AutarquiasLocais/Paginas/default.aspx?FirstOpen=1

 

 

 

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