quarta, 23 maio 2018

Consulta Pública

- Projeto do Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais de Vila Nova de Paiva (CONCLUÍDO)

- Projeto da 5.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 243, de 17 de dezembro de 2010 (CONCLUÍDO)

- Projeto do Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias para Incentivo à Natalidade e à Adoção (CONCLUÍDO)

- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva – Versão Preliminar (CONCLUÍDO)

- Instalação de Aviário no Lugar do Barreiro, na povoação e freguesia do Touro (CONCLUÍDO)

- Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro (consulta pública de 14 de maio a 25 de junho de 2018