domingo, 15 dezembro 2019

Consulta Pública

» Projeto do Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais de Vila Nova de Paiva (CONCLUÍDO)

» Projeto da 5.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 243, de 17 de dezembro de 2010 (CONCLUÍDO)

» Projeto do Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias para Incentivo à Natalidade e à Adoção (CONCLUÍDO)

» Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva – Versão Preliminar (CONCLUÍDO)

» Instalação de Aviário no Lugar do Barreiro, na povoação e freguesia do Touro (CONCLUÍDO)

» Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro (CONCLUÍDO)

» Licenciamento Único de Ambiente (LUA) de Aviário sito no Lugar da Bouça ou Sardinheira, na povoação e freguesia do Touro, de Mário & Márcia Lages, Lda (consulta pública de 2 de julho a 27 de julho de 2018)

» Procedimento de Elaboração do Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Nova de Paiva e de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas

» Constituição da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de VILA COVA À COLEHEIRA E PENDILHE - Registada no ICNF, I.P. como ZIF n.º 405/18 (Consulta pública de 16 de julho a 13 de agosto de 2018)