Prevenção e controlo do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito dos serviços municipais
• Orientação n.º 6/2020, de 27 de fevereiro, da Direcção Geral da Saúde (DGS), com medidas e recomendações para a prevenção e controlo do COVID-19
• Cartaz da DGS com recomendações
• Despacho n.º 2.836-A/2020, de 2 de março, do MTSS e MS – Determinção de elaboração de Planos de Contingência por parte dos empregadores públicos
• Despacho n.º 2.875-A/2020, de 3 de março, do MTSS e MS – Acautela a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde
• ORIENTAÇÃO N.º 23/2020, DE 8 DE MAIO, da DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE (DGS) – Procedimentos para prevenção da COVID-19 para os ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 de 26 de junho
• Decreto-Lei n.º 28-B/2020 de 26 de junho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 de 2 de novembro
• Decreto n.º 8/2020 de 8 de novembro
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 de 12 de novembro
• Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro
• Declaração de retificação n.º 47/2020 de 22 de novembro
• Declaração de retificação n.º 47-B/2020 de 24 de novembro
• Decreto n.º 11/2020 de 6 de dezembro
• Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro
• Decreto n.º 2-A/2021 de 7 de janeiro
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• Despacho de 09.03.2020 de aprovação do Plano de Contingência
• PLANO DE CONTINGÊNCIA para prevenção e controlo do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito dos Serviços Municipais, em vigor desde 10.03.2020
• Despacho de 09.03.2020 de suspensão de atividades de serviços municipais, com efeitos a partir de 10.03.2020
• Despacho de 13.03.2020, com efeitos imediatos, de medidas adicionais de contenção da propagação do COVID-19
• Despacho de 16.03.2020, com efeitos imediatos, de encerramento temporário de estabelecimentos de restauração e bebidas
• Despacho de 16.03.2020, com efeitos imediatos, de encerramento de determinados serviços municipais
• Comunicado
• Despacho de 19.03.2020, com reforço de medidas de contenção do Coronavírus COVID-19 na sequência da declaração do estado de emergência
• Aviso de Suspensão de Atendimento ao Público Presencial
• Aviso de Suspensão de Atendimento Presencial ao Público Ação Social CPCJ e GIP
• Declaração de Situação de Alerta Municipal e Ativação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva
• Despacho de 3 de abril de manutenção de medidas por renovação da declaração do estado de emergência
• Aviso de 3 de abril de Suspensão de Atendimento ao Público Presencial
• Despacho de Tolerância aos trabalhadores do Município que exercem funções públicas, nos dia 9 e 13 de abril
• Despacho de 17 de abril de manutenção de medidas por renovação da declaração do estado de emergência
• Aviso de 17 de abril de Suspensão de Atendimento ao Público Presencial
• Despacho de 4 de maio com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica - Funcionamento dos Serviços Municipais - Outras Medidas
• Despacho de 18 de maio com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica - Funcionamento dos Serviços Municipais - Outras Medidas
• Despacho de 1 de junho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 15 de junho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 29 de junho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 15 de julho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 31 de julho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Alteração ao Despacho de 31 de julho com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 17 de agosto com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 1 de setembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 16 de setembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 30 de setembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 15 de outubro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho para funcionamento dos cemitérios nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2020 na área do Município de Vila Nova de Paiva
• Despacho de 4 de novembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 13 de novembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 24 de novembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 9 de dezembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 22 de dezembro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Despacho de 08 de janeiro com Medidas de Desconfinamento e de Retoma de Atividade Económica e Social
• Declaração da Situação de Alerta Municipal e à Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva.
• Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Vila Nova de Paiva
