::Regulamentos
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS
Regulamento do Plano Director Municipal (PDM)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edifição (RMUE)
Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais
Regulamento da Loja Social do Município de Vila Nova de Paiva
Regulamento para Venda de Lotes para Construção de Habitação em Loteamentos Municipais
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
Projecto de Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal
Regulamento da Feira Quinzenal de Vila Nova de Paiva
Regulamento de alienação do Bairro Mártir de S. Sebastião
Regulamento de Atribuição de Fogos de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada
Regulamento de Controlo Interno
MODELO DE ESTRUTURA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E ESTRUTURA ORGÂNICA FLEXÍVEL
Regulamento de Publicidade do Município
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento Interno de Inventário e Cadastro
Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social
Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem e Quartos Particulares
Regulamento de Utilização das Habitações Sociais do Município de Vila Nova de Paiva
Regulamento Municipal de Água e Drenagem de Águas Residuais
Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas
Regulamento Toponímico do Município de Vila Nova de Paiva
Regulamento do Espaço Internet
Projecto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família
Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis)
Regulamento Municipal de Venda e Aquisição de Terrenos no Loteamento Industrial do Vale do Forno em Vila Nova de Paiva
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança (CMS)
